Tag: stf

Justiça
Fux suspende análise de ação contra Dallagnol no Conselho do MP

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Mais duas ações contra procurador estão pautadas na sessão do conselho

Justiça
Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia

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A sessão do STF está prevista para as 14h com o voto de Rosa Weber

Justiça
Possibilidade de candidaturas sem filiação partidária será discutida em audiência pública

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A convocação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso extraordinário...

Justiça
Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

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O Supremo Tribunal Federal marcou pra quinta-feira (17), em Plenário, a votação...

Justiça
STF adia definição de tese sobre alegações finais que afeta Lava Jato

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Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir...

Justiça
STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato

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O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida...

Justiça
FRENTAS vai ao STF contra a aprovação da Lei de Proteção aos Criminosos

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A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS vai ao STF...

Justiça
Decano suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar...

Justiça
STF julga na 4ª se anula mais uma condenação da Lava-Jato

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O caso a ser analisado é o de um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos...

Justiça
Dias Toffoli lançou campanha e conseguiu 120.000 dislikes contra apenas 920 likes

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Para mostrar o trabalho que o Poder Judiciário executa em todo o país Dias Tófolli...